Sobre Orçamentos, Valores e Visões

Pelo Ven. Bhikkhu Bodhi, Truthout | News Analysis

Um orçamento do governo expressa uma visão profunda acompanhada por um regime correspondente de valores éticos. Na América de hoje, três visões enraizadas em diferentes pontos de vista sobre a natureza humana e para o bem da sociedade oferecem inclinações distintas sobre as prioridades orçamentárias: o conservador, o liberal e o progressista.

A liberação do orçamento da Bancada Progressiva do Congresso semana passada traz à tona, mais uma vez, a máxima familiar de que um orçamento é, ou deveria ser, um documento moral. No entanto, eu creio que esta afirmação, embora verdadeira, não transmite adequadamente o significado mais saliente de um orçamento. Eu afirmaria que os orçamentos não apenas lançam luz sobre nossos esquemas de valores morais, mas também, em um nível ainda mais fundamental, traz à manifestação nossas visões guiadas, os nossos mais profundos pontos de vista sobre o significado da vida humana e do tipo de sociedade que devemos nos esforçar para criar. Valores morais enquadram escolhas e guiam decisões estratégicas, mas esses valores por sua vez florescem a partir de perspectivas panorâmicas que determinam a alocação de recursos e moldam nossas instituições sociais e econômicas. Uma das principais formas em que o fazem é por sua influência sobre os orçamentos governamentais. Por detrás dos debates sobre prioridades de gastos e divisões de gráficos de pizza estão visões de mundo conflitantes, que funcionam como base implícita para decisões com consequências de grande extensão.

Através dos séculos, desde Platão até o presente, uma vasta gama de noções foi proposta sobre o tipo mais propício de sociedade para o florescimento humano. Algumas provaram o seu valor, mas muitas deixaram para trás rastros de sangue e carnificina. Ao longo do último meio século, três noções distintas da ordem social ideal estão competindo pelo domínio sobre a paisagem política estadunidense: a conservadora, a liberal e a progressista. Cada um desses rótulos compreende uma gama de tipos secundários, mas os três podem ser tomados como as categorias principais. Cada uma dessas visões gera o seu próprio código de valores, e através de cada um deles são exercidas distintas formas de pressão face às prioridades do orçamento. Naturalmente, aqueles que aderirem a uma dada visão reclamam que a adoção das suas medidas é a chave para resolver os problemas que esperamos no nosso destino comum. Mas esta convicção quanto às propostas apresentadas, não necessariamente é indicativa da sua validade.

Prerrogativas para mim, Austeridade para ti

Falar de uma visão conservadora, hoje, é um pouco ilusório. Quando cavamos sob a retórica de políticos de direita e comentaristas, podemos ver aquilo que o moderno conservadorismo estadunidense oferece não é tanto uma visão, mas sim um novo arranjo ideológico para um conluio voraz de interesses corporativos, militares e estaduais que buscam fazer avançar uma agenda predatória. Mesmo a palavra “conservador” tornou-se um termo impróprio para essas pessoas, porque agora não denota uma preferência por tradições veneráveis acima de teorias não experimentadas, mas um impulso neoliberal radical para a hegemonia global. No entanto, como uma concessão às práticas correntes, vou me referir a uma visão conservadora, como se fosse uma visão de mundo sustentável, em vez de um pretexto para a plutocracia transnacional.

A visão conservadora de hoje naturalmente encontra apoio entre aqueles alinhados com as comunidades empresariais e financeiras, mas também conquista ampla influência em uma ingênua população rural, principalmente branca, por meio da exploração de seus preconceitos e ansiedades. Essa visão enfatiza a iniciativa individual como um valor fundamental. Considera que as pessoas sejam essencialmente solitárias, jogadas desde o nascimento em uma luta implacável a fim de prevalecer em um mundo que pode acomodar apenas alguns vencedores. À medida que batemos cabeça com os nossos rivais em nossa busca por uma destas posições favoráveis, cada vez menos dependemos do outro, precisando, assim, de nossa ambição, resistência e habilidade nos jogos do sistema. Na realidade, é claro, conexões familiares, sociais e políticas frequentemente fornecem à elite conservadora uma escada para escalões superiores, mas adeptos desta visão minimizam esse fato desconcertante em favor do individualista convicto. O herói é, assim, o multimilionário ou o bilionário ‘self-made’, cujo trabalho árduo e engenhosidade o impulsiona a posições de destaque.

Nessa visão, os prêmios que devemos aspirar são riqueza e poder, os quais se transformam em indicadores de sucesso. Trabalho duro é aplaudido – não porque melhore a dignidade humana e permite que alguém contribua para o bem comum, mas porque vale a pena em termos de lucro. Ao vitorioso pertence os despojos, e aqueles que triunfam na busca por poder são justificados usando isso para a sua vantagem. Como questão de direito natural, os conservadores asseguram que um orçamento deveria servir aos interesses da elite, pois a elite ganhou esse privilégio pela sua animação e inteligência.

Juntamente com os cortes de impostos, subsídios e fechamentos de brechas fiscais, o lema do orçamento conservador é a austeridade – mas somente para os outros. Aqueles que ficaram para trás serão forçados a engolir o remédio. Se eles acharem-no amargo, eles deveriam reconhecer que é para seu próprio bem, um pungente incentivo para trabalhar mais arduamente e mostrar mais iniciativa. Se mesmo assim eles não obtiverem sucesso, eles terão que aceitar as adversidades que virão pelo caminho, fazendo seu melhor para conseguir sobreviver com reclamações mínimas. Eles certamente não deveriam esperar generosidade do governo, o que iria trazer desarranjo aos trabalhos benignos do mercado. A esperança será a sua sustância.

Essa visão não é desprovida de uma estrutura moral, mas a moralidade que a subscreve é a da vontade de poder, que sanciona os privilégios especiais para os mestres das finanças, comércio e indústria. Esta é a ética real do direito: os méritos naturais do rico e poderoso lhe dá direito a maior participação para si na riqueza da nação. É também a moralidade do ego atomístico privado, um eu que se sente sem obrigações para com os outros, e ainda pode se congratular por ser um criador de emprego, aquele que levanta a maré que eleva os outros barcos. É uma moral fixada no presente, não condiz com a perspectiva de longo prazo, aquela que enxerga a atual geração como apenas um elo de uma longa linhagem que vai até o nosso passado ancestral e que se estende muito além para o futuro. É precisamente este foco estreito sobre o presente que permite que os titãs da indústria de combustíveis fósseis levantem nuvens de dúvida sobre a realidade da mudança climática, que exonera as empresas químicas das descargas de substâncias tóxicas em nosso ar, solo e água, sem pagarem pelas consequências. Se as suas buscas de lucros maiores são conseguidas à custa das gerações posteriores, esses tubarões fiscais insistem que este é um problema para as gerações posteriores resolverem. Por enquanto, tudo o que conta é o resultado final, a margem de lucro anual, as gratificações e vantagens, as novas casas e os iates de luxo.

Compartilhando o sonho americano

Uma visão alternativa é oferecida pelo grupo liberal, que concorda com um conjunto semelhante de premissas dos conservadores, mas levando-as em uma direção diferente. O liberalismo compartilha com os conservadores um esquema de valores basicamente materialista e uma orientação individualista, a qual assume que as pessoas são motivadas principalmente pela preocupação com seu próprio bem-estar. Ela diverge da visão conservadora na medida em que insiste que o governo tem a responsabilidade de romper as portas da oportunidade, deixando-as mais abertas, para que mais pessoas possam passar. Hoje, esse anseio é expresso pelo ditado de que devemos dar a mais pessoas a chance de realizar o “sonho americano”, o conforto de se elevar ao status de classe média. Se os heróis conservadores são os titãs corporativos, os mestres da indústria e das finanças, os heróis liberais são as famílias de classe média das cidades e periferias.

Aqueles que ainda mantêm esse ideal ainda procuram por prosperidade material como recompensa adequada para um trabalho diligente; eles ainda encorajam cada pessoa a procurar esse prêmio para ela mesma. Mas o nome “liberal” implica que estão prontos para entregar esta recompensa mais livremente do que seus rivais conservadores. Por esse motivo, o objetivo do orçamento liberal é expandir a oportunidade gastando-se mais fundos públicos em serviços sociais. A visão, portanto, atribui ao governo federal um papel mais ativo no sentido de facilitar a mobilidade social. Sob a economia do Novo Acordo, essa visão alcançada é a máxima realização. O governo corajosamente incentivou a riqueza compartilhada, criou empregos, impôs regulamentos e gastou de forma generosa de modo a criar bem-estar aos cidadãos. No entanto, com a mudança para a direita das recentes administrações democráticas, o liberalismo adquiriu uma tendência conservadora. Os seus promotores agora determinam que o bem público comum pode ser eficientemente gerido e conseguido pela procura externa de serviços de agências privadas inclinadas para o lucro. Daí as políticas de estado para o bem-estar lançadas no âmbito do Novo Acordo terem aberto caminho para parcerias público-privadas, sendo esta a nova panaceia para as nossas fraquezas sociais e econômicas.

Enquanto que a visão conservadora procura restringir a entrada no palácio da prosperidade para os poucos escolhidos, aqueles comprometidos com a visão liberal declaram que pretendem fazer o status de classe média disponível para o povo comum, incluindo aqueles que começam no primeiro degrau da escada. Eles veem o sonho americano realizado ao assegurar um bom emprego, uma casa no subúrbio, uma geladeira bem abastecida e dois carros na garagem, com dois filhos na faculdade estudando para se tornar médicos, advogados, engenheiros ou gerentes de negócios. Mas, apesar de sua intenção de espalhar as bênçãos de riqueza de forma mais ampla do que os conservadores, os liberais tradicionais ainda compartilham com seus pares de direita uma plataforma moral similar. Seus principais valores são as convicções que estamos todos, neste jogo da vida, essencialmente entregues a nós mesmos; que a prosperidade material é a marca do sucesso; e que devemos trabalhar duro e questionar pouco para que possamos atingir nossos objetivos particulares.

Afirmando a Dignidade e a Solidariedade

A terceira visão é aquela rotulada de progressista. Este rótulo, no entanto, abrange um espectro de pontos de vista que vai desde uma forma mais forte do liberalismo, com grande ênfase na redistribuição de renda e reforma institucional, a um apelo audacioso para uma radical transformação social e política. Discutirei a visão progressista neste segundo sentido. Tal visão é raramente mencionada na mídia e, portanto, recebe pouca exposição pública. Seus proponentes estão autorizados a apresentar suas ideias, desde que se mantenham dentro de fronteiras seguras, mas quando eles falam com mais eloquência e despertam interesse acima do mínimo, as luzes vermelhas começam a piscar nos corredores do poder. Neste ponto, os meios de comunicação ou vão silenciar as suas propostas ou submetê-las ao ridículo e ao desprezo. Se os progressistas conseguem mobilizar certo grau de apoio popular, medidas mais drásticas serão utilizadas. Eles vão ser monitorados, infiltrados, expostos ao escândalo e esmagados com intensidade, como aconteceu há dois anos com o Movimento Occupy. Fora do alcance do radar, no entanto, essa visão se infiltra entre as mentes receptivas, espalhados por sites progressistas, jornais alternativos, e pensadores e escritores corajosos. Ela também inspira alguns poucos políticos não atrelados aos interesses corporativos, que rejeitam as platitudes, magras concessões e compromissos pragmáticos típicos de seus pares nos outros dois campos.

A visão progressista flui de um conjunto diferente de percepções quando comparada com as rivais. Central a esta visão é a compreensão de que as pessoas são essencialmente seres sociais cujo próprio bem está intimamente ligado ao bem dos outros. A sociedade, a partir desta perspectiva, não é uma montagem aleatória de indivíduos isolados, lançados juntos em uma luta brutal por supremacia. Ao invés disso, é um organismo vivo, no qual as pessoas são as células vivas a respirar. Como qualquer organismo, o corpo social compreende células de diversos tipos, com suas próprias funções e capacidades, mas, invariavelmente, floresce melhor quando todos prosperam juntos. A ganância e o egoísmo podem estar profundamente enraizados na natureza humana, mas eles não nos definem, nem sua persistência exige que os usemos como critério para as prioridades orçamentárias e políticas nacionais. Pelo contrário, nesta visão, ganância e egoísmo são vistos como desvios de nossas inclinações mais refinadas. Eles são obstáculos para a realização de nosso potencial e as causas da miséria para nós e nossos concidadãos.

A partir desta perspectiva, a felicidade não nasce da busca pura e simples de objetivos particulares em detrimento dos outros, mas da comunhão humana, da admiração e da compreensão, da apreensão da rede inconcebível de inter-relações que ligam as nossas próprias vidas com todos os outros seres humanos, com todas as outras formas de vida no planeta e com os mistérios inconcebíveis do Cosmos. Nossa disposição natural, mesmo nossa biologia, não tende apenas à competição, mas ao cuidado e à empatia, impulsos que devem ser despertados e alimentados. As medidas de valor pessoal não são a riqueza e o poder, mas compaixão, generosidade e serviço. As pessoas mais admiráveis são aquelas que dedicam suas vidas a suas comunidades e ao mundo, pessoas em nossa própria época, como o reverendo Martin Luther King Jr., o arcebispo Desmond Tutu, o Dalai Lama e o ativista da paz cingalês A.T. Ariyaratne.

Para traduzir as suas visões em políticas, a visão progressista implica valores que norteiam o projeto de um orçamento. Um orçamento em consonância com essa visão seria aquele que combina políticas solidárias para os menos afortunados com um esforço para proporcionar a todos o máximo de oportunidades para o desenvolvimento pessoal em vários níveis. Um orçamento assim trataria a segurança econômica apenas como um meio e não como um fim em si mesmo, certamente não como uma plataforma para a acumulação obscena de riqueza e poder. A segurança econômica serve como um trampolim para a busca de outros fins, para a realização de objetivos sociais, estéticos, intelectuais e espirituais capazes de proporcionar um significado mais profundo e uma satisfação mais estável que um excesso de ‘gadgets’ e produtos jamais poderia oferecer.

Um orçamento verdadeiramente progressista deve ter o potencial para iniciar o tipo de transformação social necessária para essa visão mais ampla da vida humana florescer. Se ‘austeridade’ é a palavra de ordem do orçamento conservador e ‘oportunidade’ a palavra de ordem do orçamento liberal, a palavra de ordem do orçamento progressista seria ‘solidariedade humana’. O orçamento deve estar enraizado na percepção de que a desigualdade econômica aguda é uma chaga no organismo social como um todo, com repercussões negativas para todos os seus membros, tanto os ricos como os pobres. Assim como o coração e os pulmões não escapam quando o cancro se espalha através do cólon, as disparidades de classe tão flagrantes criam uma sociedade disfuncional com altas taxas de mal-estar físico e psicológico que permeiam todas as camadas sociais, de cima para baixo. Um orçamento progressista deve articular uma visão que afirma a igualdade essencial dos seres humanos; deve insistir que todas as pessoas merecem um nível de vida sustentável, independentemente da raça, religião ou sexo, e apesar das suas eventuais diferenças em intelecto, habilidades e capacidades de ganhar a vida. Enquanto deve orientar as pessoas para fins superiores, deve também promover a segurança material para todos, mesmo quando isso significa preenchimento de lacunas, reajustamento das taxas de imposto, o fim dos subsídios a empresas lucrativas e redução de gastos militares.

Tal orçamento é fundamentado na visão de que as disparidades gritantes de renda e riqueza corrompem a justiça, minam a democracia e impedem o desenvolvimento humano. Apoia-se na convicção de que não podemos condenar cada vez mais pessoas a vidas assoladas pela fome, dívida, desemprego, doença, falta de habitação, toxicidade química e volatilidade climática. Ele trata cada pessoa como indispensável e, portanto, tenta assegurar que ninguém seja dispensado, que ninguém seja expulso para uma vida por conta própria tendo como único recurso a caridade privada e imprevisível dos outros. O orçamento deve opor-se à presunção de que as pessoas com maior riqueza têm o direito de usá-la para reivindicar mais privilégios para si mesmas. Em vez disso, ele deve insistir que aqueles que beneficiaram mais da sociedade, com toda a sua infraestrutura de apoio, incorrem em obrigações mais urgentes para melhorar a ordem social e providenciar aos outros a possibilidade de realizar os seus potenciais.

Um orçamento progressista, devemos notar, não expressa necessariamente uma visão profundamente progressista. Esse orçamento pode ser resultado de uma forte orientação liberal, caso em que será apenas um conjunto de propostas – talvez melhores, talvez piores, do que aquelas elaboradas pelos liberais tradicionais – para realizar o projeto liberal de abrir as portas da oportunidade econômica mais ampla para aqueles que querem chegar à frente. A sua intenção seria pragmática; a sua plataforma, materialista e individualista. Contudo, defender um orçamento progressista dessa forma seria ficar aquém da promessa da visão progressista. Se um orçamento está de acordo com uma visão verdadeiramente progressista, deve ter como objetivo promover o progresso da humanidade e isso significa que procuraria promover mais do que a prosperidade material, mais do que empregos bem remunerados e casas com ar-condicionado nos subúrbios.

A visão progressista deve fazer duas afirmações maiores, uma apontando internamente para as profundezas do individual, a outra, externamente, para os laços sociais. A afirmação interna insistiria na dignidade humana, sustentando que cada pessoa é um centro de experiência subjetiva e, por isso, possui dignidade intrínseca, uma dignidade que não deveria ser esmagada por cortes insensíveis de gastos e políticas de austeridade. A afirmação social correspondente seria o endossamento solene da solidariedade humana. Isso exigiria respeito mútuo, em vez de desdém, como a relação adequada entre pessoas; isso endossaria a colaboração em vez da competição como o motor do progresso social. Ao apoiar a cooperação, a empatia e a compaixão como os blocos básicos da coexistência humana, essa afirmação aspiraria a libertar todos os cidadãos do fardo da carência, libertando-os para perseguir as metas que dão às suas vidas valores e significados máximos.

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Edição de domingo, 30 de março de 2014

Reproduzido sob permissão: http://www.truth-out.org/news/item/22728-of-budgets-values-and-visions

VEN. BHIKKHU BODHI

Ven. Bhikkhu Bodhi é um monge buddhista estadunidense muito conhecido como tradutor de textos do Cânone Pāli. Ele também é membro fundador da organização “Buddhist Global Relief”, dedicada a ajudar comunidades ao redor do mundo que sofrem pela fome e má nutrição crônicas.

Traduzido pelo Grupo de Tradução do Centro Nalanda
com a permissão do autor e da Truthout
© 2014 Edições Nalanda

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